Tabelas de Mortalidade e a Segurança Social

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), uma tabela de mortalidade é um modelo estatístico que mostra "uma descrição sintética dos aspectos mais importantes da mortalidade e a variação da morte perante a idade". Na prática, as tabelas ou tábuas de mortalidade são tabelas onde a primeira coluna contém todas as idades consideradas, que usualmente é do 0 até ao 110, e as restantes contêm medidas do modelo da mortalidade; a medida essencial de qualquer modelo de mortalidade é a probabilidade de um indivíduo com uma idade x falecer antes de atingir a idade x+1. Um exemplo destas tabelas pode ser encontrado em Tábua Completa de Mortalidade para Portugal - 2010 - 2012.

As tabelas de mortalidade são usualmente produzidas pelas entidades oficiais de cada país, no nosso caso pelo INE, com base nos próprios recenseamentos, separadamente por sexo. Através destas podem ser construídas tabelas de mortalidade para sub-populações específicas como por exemplo, fumadores, doentes oncológicos ou empregos de risco. Por exemplo, suponhamos que temos uma tabela de mortalidade dos fumadores. As seguradoras podem construir uma apólice para um seguro, de saúde ou de vida, eficiente para qualquer indivíduo desta sub-população, que do ponto de vista matemático, usualmente passa simplesmente por acrescentar anos de vida aos indivíduos em causa. As aplicações de tabelas de mortalidade são tão diversas e distintas quanto se possa imaginar. Um exemplo de uma aplicação peculiar é no cálculo da probabilidade que um casal tem de se divorciar depois de estar em terapia de casais, assumindo uma probabilidade de divórcio em função do tempo que já passaram em terapia. No entanto, as aplicações que estão inclusivamente na génese do seu desenvolvimento prendem-se com o cálculo de prémios de seguros de vida e com os fundos de pensão.

De acordo com Instituto Português de Seguros, "um fundo de pensões é um património autónomo que se destina exclusivamente ao financiamento de um ou mais planos de pensões e/ou planos de benefícios de saúde", onde "um plano de pensões é um programa que define as condições para receber uma pensão derivada de reforma por velhice, reforma por invalidez, pré-reforma, reforma antecipada e sobrevivência". Um caso particular, e magnânimo, de um fundo de pensões é a segurança social de qualquer país. Assim, as tabelas de mortalidade mostram-se essenciais à gestão nacional, dado o papel da segurança social na equidade social de cada país. Os leitores mais atentos devem estar sensibilizados para o problema generalizado que as seguranças sociais de todos os países desenvolvidos enfrentam, e em particular Portugal. De facto como anunciado pelo primeiro ministro na altura, José Sócrates, aquando do Orçamento de Estado para 2011, admitindo a evolução dos indicadores demográficos, em particular da mortalidade, existe um grande risco de ruptura da segurança social durante meados da década de 30, do presente milénio. Registou-se que o modelo de mortalidade utilizado era desadequado já que não admitia a influência do tempo na mortalidade, e como podemos observar, com o passar dos anos as pessoas tendem a viver mais tempo; os nossos avós viveram mais anos do que os seus avós, por exemplo. Outras influências do tempo na mortalidade podem ser vistas nos chamados fenómenos da retangularização e compressão da mortalidade, que foram observados por diversos demógrafos através de dados do século passado. Estes fenómenos podem ser observados na figura 1.1. O fenómeno da compressão caracteriza-se pela diminuição do número de idades em que é normal ocorrerem óbitos; as primeiras duas setas na figura exemplificam este fenómeno. O fenómeno da retangularização, exemplificado pelas restantes setas, refere-se à forma cada vez mais rectangular que esta função toma. Interpretando para o âmbito do estudo, as mortes concentram-se cada vez em idades mais avançadas e cada vez num menor intervalo de idades.

Assim é preciso construir um modelo que contemple a influência do tempo na mortalidade, e que respeite todos as hipóteses empíricas que os demógrafos têm vindo a estabelecer. Com este podemos construir uma tabela de mortalidade que adequadamente nos vai permitir estimar o número de indivíduos que irá morrer depois da idade de reforma. Desta forma podemos calcular o número de pensionistas que existirão e saber qual o cenário que iremos enfrentar no futuro. Tudo isto para que, como urge o bastonário da Ordem dos Economistas, se aplique uma reforma à Segurança Social para que esta se torne sustentável para as próximas gerações. E é este o grande desafio que os demógrafos, matemáticos e actuários têm vindo a enfrentar durante as últimas duas décadas.